Reunião para tratar da renovação do FUNDEB

O Deputado Estadual, Frederico Antunes acolheu pedido de agenda da Presidente Interventora da FEAPAES-RS, sra. Aracy Lêdo e realizou no dia 03/04/2024 reunião conjunta com a Secretaria da Educação – SEDUC para tratar da renovação do FUNDEB relativa as escolas especiais da REDE APAE.A reunião foi realizada no gabinete da liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, tendo como participantes Issur Koch, Deputado Estadual e Cláudio Tash, Deputado Estadual, Lúcia Centena, Coordenadora Geral e Vinícius Garcia Culasso, Procurador Adjunto, ambos representando a FEAPAES-RS e Diego Ferrugem, Subsecretário de Planejamento e gestão organizacional e Letícia Vieira da Silva, Chefe da divisão de convênio, ambos representando a SEDUC.A reunião foi motivada em razão de que a FEAPAES-RS entende há uma demora excessiva para que a SEDUC realize os pagamentos das parcerias já renovadas, pois, haveria a indicação que o pagamento se daria em cota única, ou seja, somente após todas as APAES estarem com os contratos assinados.A FEAPAES-RS defende que as APAES possuem natureza jurídica própria e os contratos são distintos, razão pela qual não se mostra razoável e tampouco proporcional aguardar para realizar o pagamento em lote.Sendo assim, ficou definido na reunião que a SEDUC irá encaminhar para pagamento, assumindo o compromisso de que fará a liquidação dos pagamentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, entre os dias 8 e 12 de abril de 2024 e que até o dia 30/04/2024 será liquidada a parcela relativa ao mês de abril.

Fonte: Comunicação FEAPAES-RS
Cadastrada em: 05/04/2024 09:48:54
onde estamos

FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Rua Vigário José Ignácio, 371, cj. 501 - Galeria do Rosário

CEP: 90020-100 - Porto Alegre - RS

Fone: 51 3227-6787

E-mail: federacao@apaers.org.br

Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença da FEAPAE-RS