Nesta segunda, dia 22 de julho, foi realizada reunião na Casa Civil, de forma híbrida (presencial e online), para novas deliberações acerca da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa às escolas especiais da REDE APAE.   

A Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul esteve representadapor Aracy Maria da Silva Lêdo, Presidente; Lúcia Centena, Coordenadora Geral; Joseane Cancino, Coordenadora de Educação e Ação Pedagógica e Roberto Machado Salaberry, Procurador Jurídico.

Participaram do encontro também, a Assessora da Casa CivilCátia Belmonte; a Secretária Adjunta da Saúde Ana Costa, a Assessora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde – SES Marilise Souza; o Procurador da PGE setorial e coordenador jurídico da Secretaria da Educação - SEDUC Pablo Vaz; as  Assessoras Técnicas da SEDUC Katyucha Fagundes e Luciana Martins; a Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES Dilce Assunção. Dentre os parlamentares, acompanharam a audiência os deputados Professor Issur Koch, Professor Valdir Bonatto, Eduardo Loureiro (de forma remota) e o representante do deputado Neri, o Carteiro.

Na ocasião, houve avanço com a constituição do grupo de trabalho com a finalidade de ajustar a Portaria n.º 325/2024 e construir a política pública mais adequada, de forma transversal, contemplando as três áreas: educação, saúde, e assistência social. Os prazos para sua implementação também serão revistos. O Procurador da PGE setorial (Seduc), Pablo Vaz, reiterou que a portaria não será executada antes das definições do GT.

Ficou acordado que os encontros acontecerão todas as segundas-feiras, às 14 horas, a partir do dia 29 de julho, com a participação de representantes da FEAPAES-RS e das três secretarias – Educação, Saúde, Desenvolvimento social, sob acompanhamento da Casa Civil. A presidente da Federação, Aracy Maria da Silva Lêdo, colocou que a Feapaes-RS vai contribuir na elaboração de propostas.