A Bancada Federal Gaúcha liberou mais de R$ 25 milhões para investimento no atendimento da pessoa com deficiência intelectual e multipla.

Na segunda-feira, 16/9, foram assinados 137 termos de parceria com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul. Os recursos, oriundos de emendas parlamentares da Bancada Federal Gaúcha, totalizando mais de R$ 25 milhões na estruturação das redes de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ampliação e qualificação da oferta do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência idosos e suas famílias, prioritariamente o atendimento daqueles com deficiência intelectual e múltipla. A cerimônia ocorreu na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre.

O evento contou, além dos deputados federais, com a presença de lideranças do poder público, Federação das Apaes do RS – Feapaes-RS e da Federação dos Municípios do RS – Famurs. Representando o Governo Estadual, o vice-governador Gabriel Souza reconheceu o trabalho das Apaes RS como protagonista no trabalho pela dignidade humana: “Em uma sociedade que precisa cada vez mais ser ampla, atrativa e inclusiva, as Apaes prestam serviço inestimável para todo o Estado”, reconheceu Gabriel. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS – Sedes, Beto Fantinel, comemorou o investimento nas instituições: “A destinação desses recursos é uma ferramenta poderosa para que nossas Apaes possam operar com eficiência e eficácia do bem-estar dos atendidos”. O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Dionilso Marcon, exaltou as entidades beneficiadas: “Eu saúdo as Apaes pelo belo trabalho que fazem no nosso Estado. Mas para avançarmos esse recurso precisa se converter em política pública, para que o seu funcionamento não fique condicionado a concessão de emendas parlamentares”, reforçou. 

A presidente da Feapaes-RS, Aracy Lêdo, em sua fala, destacou que as Apaes realizam o seu trabalho a 70 anos, e que seus dirigentes atuam de forma voluntária defendendo os direitos das pessoas com deficiência: “Atuamos com seriedade, responsabilidade e seriedade. Queremos e buscamos a inclusão respeitando as particularidades de cada um. A soma das boas vontades e a soma do reconhecimento das nossas ações que geram esse resultado”, enfatizou. E agradeceu os valores destinados. O autodefensor estadual das Apaes do RS, Gabriel Scheffer Teixeira, da Apae Igrejinha, destacou em sua fala da importância dos recursos para inclusão dos atendidos na sociedade e reforçou o agradecimento pelo investimento nas Apaes.

As parcerias ocorrem a partir da destinação de recursos de emenda parlamentar de 21 deputados federais para Apaes do Rio Grande do Sul, totalizando 291 indicações. O repasse às entidades será operacionalizado por meio da Sedes. Os valores dos aportes variam em torno de R$ 20 mil a R$ 750 mil por entidade. As parcerias firmadas possuem prazos de duração entre 10 e 36 meses. As instituições beneficiadas correspondem a 66,8% das Apaes do Estado, que conta com um total de 205. As Apaes contempladas somam a meta de mais de 346 mil atendimentos, além da contratação de 458 novos profissionais, sendo 292 de nível superior (exemplo: assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais) e 166 de nível médio. Este é o segundo ano consecutivo que a Bancada Federal Gaúcha destina recursos a Apaes do Estado. No ano passado, foram 18,9 milhões investidos em projetos de 145 entidades, com 100% do valor executado. Em 2024, houve aumento de 37,5% no valor total de repasses. 

No site da Sedes, foi disponibilizado um painel de monitoramento em que é possível consultar os dados referentes às parcerias firmadas entre o governo gaúcho e as Apaes. A ferramenta retrata a distribuição dos recursos conforme os objetos e permite a visualização de totalizações momentâneas.

A cerimônia de assinatura teve abertura musical com a banda da Apae Camaquã e contou com apresentações dos grupos de dança da Apae Sapucaia do Sul e da Apae Teutônia. Também participaram do evento o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Becchara Miranda; o autodefensor estadual da Apae, Gabriel Scheffer Teixeira, da Apae Igrejinha; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Maria; a promotora de Justiça, Cristiane Corrales; os secretários estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e da Saúde, Arita Bergmann; além de diversos deputados federais e estaduais.